quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Bolsa Qualificação pode ser alternativa à demissão

Patrícia Bispo

Formada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo, pela Universidade Católica de Pernambuco/Unicap. Atuou durante dez anos em Assessoria Política, especificamente na Câmara Municipal do Recife e na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco. Atualmente, trabalha na Atodigital.com, sendo jornalista responsável pelos sites: www.rh.com.br, www.portodegalinhas .com.br e www.guiatamandare. com.br. + textos de Patrícia Bispo

Desde o último dia 12 de fevereiro, entrou em vigor a nova metodologia que trata do pagamento da Bolsa Qualificação profissional aos trabalhadores que tiveram contrato de trabalho suspenso, na forma prevista pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A publicação da Resolução nº. 591 foi divulgada no Diário Oficial da União. Dessa forma, foram definidos os requisitos para a solicitação da bolsa, inclusive as exigências cobradas dos funcionários em relação à qualidade dos cursos ministrados como plano pedagógico, metodológico e carga-horária mínima.
A partir de agora, os cursos ou os programas oferecidos pelas empresas devem assegurar qualidade de ensino, frequência mínima de 75% do total de horas letivas; correlação com atividades da empresa, por meio de laboratórios, seminários e oficinas; e carga horária compatível com o período da suspensão do contrato - de dois a cinco meses -, variável de 120 a 300 horas/aula.
Vale salientar que para que a concessão do benefício seja efetivada, o empregador precisará comunicar ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), através das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, a suspensão do contrato de trabalho, com cópia da convenção ou acordo coletivo; relação de trabalhadores beneficiados; e um plano pedagógico e metodológico contendo o objetivo do curso, público-alvo, estrutura curricular, além da carga horária.
Por ser uma modalidade do seguro-desemprego, a Bolsa Qualificação observa os mesmos procedimentos para cálculos do valor e do número de parcelas. A diferença é que, por não haver demissão, o profissional, além do valor pecuniário, ganha em capacitação profissional. A bolsa é uma alternativa à demissão do trabalhador formal em momentos de instabilidade da atividade econômica, e por essa razão é imprescindível que os cursos oferecidos pelas organizações cumpram o objetivo principal, ou seja, qualificar o trabalhador.
Ingresso no programa - Para ser beneficiado pela Bolsa Qualificação, o funcionário deve comaprecer a uma unidade de atendimento do MTE, com cópias do acordo coletivo ou da convenção celebrada, carteira de trabalho, xerox do comprovante de inscrição no curso, RG, CPF e o comprovante de incrição no PIS. Um detalhe importante é que mesmo depois de aprovado o pedido, o trabalhador pode perder o direito à bolsa. Isso acontecerá em casos de rescisão contratual, comprovada ausência nos cursos e início de recebimento continuado pela Previdência Social, exceto auxílio-creche e pensão por falecimento.
De acordo com o MTE, caso haja demissão após o período de suspensão do contrato, as parcelas do Bolsa-Qualificaçã o que o funcionário recebeu serão descontadas do Seguro-Desemprego, o que garante o pagamento mínimo de uma parcela. Confira a Cartilha do Bolsa Qualificação aqui.
Bolsa Qualificação ajuda os funcionários da Renault - Uma das empresas que utilizou esse programa recentemente foi a Renault. Para enfrentar o momento de redução da produção, sem demissão dos funcionários, a companhia recorreu ao Bolsa Qualificação. A empresa já comunicou que metade dos colaboradores, cerca de 500 pessoas, deve voltar em meados de março. Outros 500 trabalhadores aguardam o retorno total da produção, recebendo a Bolsa Qualificação. Hoje, a produção de veículos de passeio, gira em torno de 380 por dia. Com a volta dos trabalhadores, deve aumentar para aproximadamente de 540 veículos.
O que diz a CLT - O Artigo 476-A, da CLT consta o permissivo legal para a suspensão do contrato de trabalho, para participação do funcionário em curso de programa ou qualificação profissional. O trabalhador para ter direito à Bolsa Qualificação precisa comprovar os requisitos previstos na Lei nº. 7998, de 1990 e suas alterações, com excessão ao deligamento sem justa causa.
"Art. 476-A. O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois a cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de Qualificação Profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado, observado o disposto no art. 471 desta Consolidação.
§ 1º Após a autorização concedida por intermédio de convenção ou acordo coletivo, o empregador deverá notificar o respectivo sindicato, com antecedência mínima de quinze dias da suspensão contratual.
§ 2º O contrato de trabalho não poderá ser suspenso em conformidade com o disposto no caput deste artigo mais de uma vez no período de dezesseis meses.
§ 3º O empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante período de suspensão contratual nos termos do caput deste artigo, com valor a ser definido em convenção ou acordo coletivo.
§ 4º Durante o período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de Qualificação Profissional, o empregado fará jus aos benefícios voluntariamente concedidos pelo empregador.
§ 5º Se ocorrer a dispensa do empregado no transcurso do período de suspensão contratual ou nos três meses subseqüentes ao seu retorno ao trabalho, o empregador pagará ao empregado, além das parcelas indenizatórias previstas na legislação em vigor, multa a ser estabelecida em convenção ou acordo coletivo, sendo de, no mínimo, cem por cento sobre o valor da última remuneração mensal anterior à suspensão do contrato.
§ 6º Se durante a suspensão do contrato não for ministrado o curso ou programa de Qualificação Profissional ou o empregado permanecer trabalhando para o empregador, ficará descaracterizada a suspensão, sujeitando o empregador ao pagamento imediato dos salários e dos encargos sociais referente ao período, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor, bem como às sanções previstas em convenção ou acordo coletivo.
§ 7º O prazo limite fixado no caput poderá ser prorrogado mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado, desde que o empregador arque com o ônus correspondente ao valor da Bolsa Qualificação Profissional no respectivo período.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

No que você realmente é bom?

Marcelo Cherto


Seth Godin é autor de uma série de livros bastante instigantes, para dizer o mínimo (A Vaca Roxa, Todo Marqueteiro é Mentiroso, The Dip, Moo e vários outros). O cara está longe de ser unanimidade. Tem gente que odeia e gente que adora. Eu me incluo entre seus fãs. Seus escritos geralmente me fazem parar para pensar e me forçam a rever algum conceito antigo. E eu adoro ser provocado a repensar minhas velhas certezas. Mas conheço gente super competente e inteligente que não pode nem ouvir o nome do sujeito sem ficar com urticária.
Recentemente, li (mais) um texto dele que me fez parar para pensar. E que vou resumir aqui:
Godin sugere que, quando estiver pensando em como conseguir seu próximo emprego, ou projeto, ou oportunidade, você leve em consideração as diferenças que existem entre Processo e Conteúdo.
Conteúdo, diz ele, é o conhecimento que você domina. Inclui, por exemplo, as pessoas que você conhece (e que podem, de alguma forma, ser úteis para o desempenho das tarefas que lhe cabem) ou alguma habilidade (ou um conjunto de habilidades) que você desenvolveu e que podem ser importantes para o tal emprego ou projeto. Como, por exemplo, tocar piano, ou saber fazer planilhas em Excel, ou falar Inglês, ou ser formado em Direito.
Conteúdo, segundo ele, é importante. Mas, em boa parte dos casos, é algo que outra pessoa pode adquirir. É "aprendível", como diz Godin.
Já Processo envolve sua inteligência emocional relacionada, por exemplo, a gerir projetos, visualizar o que é o sucesso de uma determinada atividade (ou de um conjunto de atividades), persuadir outras pessoas a adotarem seu ponto de vista ou a fazerem (ou deixarem de fazer) alguma coisa, lidar com múltiplas prioridades e assim por diante.
Tudo isso tem um valor enorme e é muito difícil de se aprender. E, infelizmente, é algo que muitos headhunters e muitos gestores de RH ainda não aprenderam a valorizar. Em parte porque é algo difícil de se identificar num currículo, ou num banco de dados.
Godin chama a atenção para o fato de que os caras de Venture Capital e gestores de Fundos, nos EUA, gostam de contratar - para tocar novos projetos - pessoas que já empreenderam uma, duas ou três vezes. Mesmo que tenham quebrado a cara. Mesmo que tenham falido nas suas tentativas anteriores. Porque esses caras costumam conhecer a fundo isso que ele chama da Processo, não porque sabem montar planilhas em Excel ou apresentações em Powerpoint.
Aliás, aqui ele toca num ponto que tenho discutido muito com meu guru (e parceiro em vários projetos de consultoria) Clemente Nobrega. Nem o Clemente nem eu conseguimos entender por que motivo, no Brasil, se despreza tanto quem já fracassou, quem já quebrou a cara em algum negócio. O fracasso pode ser o maior professor que alguém pode ter. Posso dizer, com tranquilidade, que aprendi mais com meus erros (e com os erros de outros) do que com meus acertos. Mas isso é papo para uma outra hora.
Godin finaliza seu texto dizendo que, num mundo onde tudo muda cada vez mais rápido e os conhecimentos (Conteúdo) acumulados perdem sua validade em prazos cada vez mais curtos, onde setores inteiros nascem ou somem, encolhem ou crescem loucamente, da noite para o dia, dominar isso que ela chama de Processo tem um valor incalculável.
E sugere que cada um precisa descobrir em que tipo de Processo é campeão. E aí dar um jeito de ficar ainda melhor nele. E só então se preocupar em aprender o Conteúdo, que quase sempre estará disponível na Internet ou em livros (que você pode encomendar pela Internet).
Na visão dele, uma das razões pelas quais muita gente talentosa resolve se tornar empreendedora, abrindo seu próprio negócio, é poder exercitar sua habilidade em Processo num mundo que, muitas vezes, não atribui valor a essa habilidade.

Fonte: http://marcelochert o.blogspot. com/

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Álvaro Nassaralla

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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Assédio Moral e Sexual

Cresce a quantidade de processos na Justiça contra abusos cometidos no local de trabalho. Empresas têm responsabilidade e marcam podem exigir tratamento.

São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

O trecho faz parte da Constituição brasileira, promulgada em 1988, para garantir os direitos e apontar os limites de todos os cidadãos brasileiros.

Porém, nos últimos anos, uma infração deste trecho vem ganhando destaque no cenário nacional: o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.

Segundo o advogado Nélson Fonseca, especialista em advocacia do trabalho e com mais de 30 anos no ramo, a violência moral e sexual no trabalho não é um fenômeno novo. A reação é que é recente.

"Há anos temos exemplos gritantes de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho; só não eram muito cobrados. Porém, esse quadro mudou. Nos últimos dez anos começou a crescer o número de processos nessa área", conta.

O advogado comenta ainda, a grande variedade de tipos de assédio moral e explica a diferença deste para o assédio sexual:

"O assédio moral se caracteriza por qualquer ofensa à dignidade, à honra e à imagem do trabalhador, enquanto que no sexual, o único objetivo é obter favores sexuais da vítima. Temos uma variedade extensa de tipos de ofensas morais, como zombarias, desqualificaçõ es, terrorismo psicológico, perseguições, cobranças excessivas, entre muitas outras".

Existem quatro maneiras de se provar o assédio: através de documentos que comprovem a infração; realização de perícia; pela confissão do agressor; e através de testemunhas, que é a forma mais frequente.

Para Nélson, os casos mais comuns de assédio no trabalho partem de níveis hierárquicos superiores dentro da empresa, o que não torna o ato exclusivo de chefes e outros superiores. Além disso, o advogado acredita que a infração atinge ambos os sexos.

"É muito difícil um chefe sofrer assédio moral. Quanto ao sexual, normalmente partem de homens contra mulheres. Mas os casos entre homossexuais vêm crescendo", destaca.

As empresas não têm setores jurídicos de qualidade para tentar evitar essas infrações contratuais, segundo ele, e isso acaba gerando despesas desnecessárias.

"Os departamentos jurídicos são responsáveis por promover mecanismos antidiscriminató rios. Somente através de orientação é possível evitar ou ao menos diminuir essas infrações", explica.

Indenização – Normalmente, o dano, se provado, gera uma indenização à vítima, com o intuito de coibir a repetição da prática infracionária. Porém, dependendo da situação, pode haver, além da infração caracterizadora de assédio, um delito de ordem criminal, como explica Nélson:

"Uma só atitude pode constituir assédio moral, que representa infração contratual trabalhista, e também crime. Por exemplo, nos casos em que há acusação de roubo ou em denúncias que ferem a dignidade, é caracterizado assédio moral e crime".

Nélson destaca dois casos que já defendeu e que lhe chamaram a atenção:

"Já peguei um caso de inação forçada, onde a vítima foi obrigada a ficar cerca de dois meses em completa ociosidade durante sua jornada de trabalho. Outro que me chamou atenção foi um caso em que minha cliente foi dispensada por se tratar de uma pessoa portadora do vírus HIV".

Angústia, insônia e desânimo para sair

A psicóloga Janete dos Santos acredita que a forma como o trabalhador assediado lida com o problema depende muito da relação com sua família.

"Se a relação com a família for de respeito mútuo, o mínimo que ele irá esperar de seus superiores no ambiente de trabalho é um pouco de consideração", avalia.

Ela destaca os danos que podem ser causados e ressalta que todos podem ser superados, mas muitas vezes tendo-se que recorrer à ajuda da psiquiatria e psicoterapia.

"As vítimas de assédio, normalmente, apresentam quadros de angústia, insônia, dificuldade de trabalhar, de sair de casa e, principalmente, de se relacionar com colegas e com a própria família. Além disso, a taxa de alcoolismo e hipertensão arterial é altíssima nessas pessoas. O número de internações e de infartos é bem maior na segunda-feira, o que demonstra uma notória dificuldade de voltar ao local de trabalho após o fim de semana", diz Janete.

A especialista acrescenta que é possível reverter os quadros, através de remédios e psicoterapia: "O cliente não apenas se recupera, como também aprende a identificar e lidar com os assediadores".

Com 21 anos de carreira, a psicóloga acredita que cerca de 50% de seus clientes sofreram ou ainda sofrem danos causados pelo assédio no trabalho.

"Acredito que 90% dos meus clientes que trabalham em bancos já sofreram algum tipo de assédio, principalmente porque a cobrança é muito maior, devido ao fato de trabalharem diretamente com dinheiro. Tive um caso muito bem-sucedido, em que a minha paciente mudou de emprego e hoje tem uma ótima produtividade no trabalho", diz Janete, que aproveita para traçar o perfil do agressor:

"Normalmente, é um profissional de cargo superior dentro da empresa, que teme perder o emprego. É uma pessoa capaz de sacrificar a própria vida social em prol do trabalho. E costuma ser bem visto pela direção da empresa".

Situação de paz pode tornar-se tortura

A palavra trabalho tem sua origem no vocábulo latino tripaliu, um instrumento de tortura formado por três bastões. Desse modo, originalmente, "trabalhar" significava ser torturado no tripaliu.

No entanto, cabe às empresas fazer do ambiente de trabalho um local de tranquilidade, propício ao desenvolvimento das tarefas diárias de seus empregados.

De acordo com Patrícia Flores, consultora de gestão de pessoas da Inova Consultoria, as infrações trabalhistas podem ser evitadas.

"Primeiro, é necessário que as empresas reconheçam a importância da gestão de pessoas e formem um setor de Recursos Humanos muito bem estruturado. Tudo isso pode tornar a empresa um local melhor de convivência, afinal, nós passamos mais tempo no trabalho do que em casa", diz.

Ainda segundo Patrícia, muitos profissionais de RH de empresas de médio e grande portes promovem processos seletivos com dinâmicas e perguntas que caracterizam assédio ao candidato.

"Já vi casos do selecionador perguntar sobre o período menstrual da candidata, entre outras técnicas ultrapassadas e extremamente embaraçosas. As corporações devem ter normas e políticas que evitem isso", considera.

Além disso, Patrícia destaca que os casos de assédio podem ser evitados com um trabalho conjunto entre os diretores, funcionários e setor de Recursos Humanos da empresa.








O Fluminense

Diário de mercado

A bolsa começou a recuperação?

Parece que sim, lentamente, pelo menos tem mostrado sinais fortes de recuperação.



A matéria abaixo é de um dos meus parceiros na área de renda variável. E diz:



“O Ibovespa fechou a sexta-feira com forte alta de 4,01%.

O saldo positivo em 8,79% na semana colocou o índice em seu melhor patamar dos últimos cinco meses, não visto desde 3 de outubro do ano passado.

No ano, o Ibovespa soma 13,8% de ganho”.



Caso você queira fazer uma revisão do seu seguro de vida, investimento, planejamento tributário, I.N.S.S. ou orçamento financeiro de pessoa física ou jurídica, fale comigo.



Abraços,

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sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

A IMPORTÂNCIA DE UM AMIGO

Max Gehringer

Existem cinco estágios em uma carreira.

O primeiro estágio é aquele em que um funcionário precisa usar crachá, porque quase ninguém na empresa sabe o nome dele.

No segundo estágio, o funcionário começa a ficar conhecido dentro da empresa e seu sobrenome passa a ser o nome do departamento em que trabalha. Por exemplo, Ernesto de contas a pagar.

No terceiro estágio, o funcionário passa a ser conhecido fora da empresa e o nome da empresa se transforma em sobrenome. Ernesto do banco tal.

No quarto estágio, é acrescentado um título hierárquico ao nome dele: Ernesto, diretor do banco tal.

Finalmente, no quinto estágio, vem a distinção definitiva. Pessoas que mal conhecem o Ernesto passam a se referir a ele como 'o meu amigo Ernesto, diretor do banco tal'. Esse é o momento em que uma pessoa se torna, mesmo contra sua vontade, em 'amigo profissional' . Existem algumas diferenças entre um amigo que é amigo e um amigo profissional.
Amigos que são amigos trocam sentimentos. Amigos profissionais trocam cartões de visita. Uma amizade dura para sempre. Uma amizade profissional é uma relação de curto prazo e dura apenas enquanto um estiver sendo útil ao outro. Amigos de verdade perguntam se podem ajudar. Amigos profissionais solicitam favores. Amigos de verdade estão no coração. Amigos profissionais estão em uma planilha. É bom ter uma penca de amigos profissionais. É isso que, hoje, chamamos networking, um círculo de relacionamentos puramente profissional. Mas é bom não confundir uma coisa com a outra. Amigos profissionais são necessários. Amigos de verdade, indispensáveis. Algum dia, e esse dia chega rápido, os únicos amigos com quem poderemos contar serão aqueles poucos que fizemos quando amizade era coisa de amadores. Que tipo de amigo você tem cultivado durante sua vida?

Novo salário mínimo de R$ 465 começa a valer neste domingo

A partir deste domingo, 1º de fevereiro, passa a vigorar no país o novo salário mínimo, no valor de R$ 465. O reajuste sobre o atual valor de R$ 415 é de 12% e inclui a inflação dos últimos doze meses medida pelo INPC, mais um ganho real em torno de 6%, baseado na variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. A fórmula de reajuste foi definida ainda em 2007, em negociação com as centrais sindicais, para manter o poder de compra do mínimo. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dará entrevista nesta sexta no Rio para detalhar o reajuste. O governo deve editar uma Medida Provisória com o novo valor, já que o projeto de lei encaminhado ao Congresso em 2007 com a política para o mínimo até 2023 ainda não foi aprovado. A lei orçamentária de 2009 prevê um mínimo de R$ 464,72 e o governo vai apenas arredondar esse valor para R$ 465. O projeto negociado com as centrais sindicais pretende manter o poder de compra do mínimo até 2023 e garante ganhos reais atrelados à variação do PIB. Prevê ainda que a partir de 2010 o mínimo será reajustado sempre em primeiro de janeiro. O impacto maior do reajuste do mínimo nas contas públicas decorre da correção dos benefícios previdenciários, já que cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas recebem o equivalente ao piso. Os demais benefícios da Previdência, acima do salário mínimo, são reajustados apenas com base na variação da inflação. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com representantes de seis centrais sindicais para discutir a crise econômica e prometeu manter o valor do salário mínimo previsto no orçamento, apesar dos indicativos preocupantes sobre a queda da arrecadação. (Fonte: O GLOBO (ON)LINE)

Morador de rua é impedido de fazer matrícula por falta de documento

Ele tenta há 19 anos passar no vestibular e foi aprovado pela primeira vez.Universidade afirma que não pode abrir exceções.

Do G1, em São Paulo

Geovan passou no vestibular para matemática, mas não pôde efetuar a matrícula (Foto: Fernando Gomes/Zero Hora/Agência RBS)

O morador de rua Geovan de Sousa Araújo, de 38 anos, foi impedido de efetuar a matrícula no curso de matemática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (3), pela falta de um documento.
De acordo com a assessoria de imprensa da universidade, Araújo não apresentou o comprovante de conclusão do ensino fundamental, mas possui o comprovante de conclusão do ensino médio. Ainda assim, segundo a universidade, ele precisaria de ambos os documentos e não é possível abrir exceção para nenhum dos vestibulandos para não prejudicar outros candidatos. Araújo nasceu no Piauí e tenta há 19 anos passar em um vestibular de uma faculdade pública. Neste ano ele esteve pela primeira vez na lista dos aprovados, mas, segundo afirmou ao G1, perdeu o comprovante há cerca de um mês. O pedido da segundo via, segundo ele, já foi feito para a Secretaria de Educação do seu estado, mas só deve ficar pronto dentro de 20 dias. “Eu só queria tentar conversar com o reitor para explicar meu caso. Minha família está no Piauí tentando agilizar a emissão da segunda via desse documento, mas não sei se será possível. Já fui avisado pela universidade que estou entre os que ficarão de fora do curso”, diz. Apesar da decepção, Araújo diz que não vai desistir do sonho do diploma universitário. “Já estou há tantos anos tentando que não vai ser por isso que vou desistir”, afirma.